2x Tecido Aplicador Manta Oleo Para Uso Em Kyocera Ecosys M2040dn P2040 P2135 M2635 M2040dn M2040 M2640 M2540 P2235

Descrição

02 x Manta Tecido Aplicador De Óleo para uso em Kyocera 2040 2235 2540 2635

PARA USO EM EQUIPAMENTOS KYOCERA:

M2540DN

M2540DN

M2635DN

M2635DW

P2040DN

M2040DW

P2235DN

M2235DW

M2040DN

P2135DN





Marcas e Modelos são citados apenas para melhor compreensão dos clientes e como referência técnica para utilização correta dos produtos. Decorre de necessidade legal, além de ser previsto em lei que não pode haver impedimento para tal, conforme o Art. 31 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90) e Art. 132, inciso II, da Lei da Propriedade Industrial (nº. 9.279/96), que são leis federais e seguem abaixo transcritos tais dispositivos:
- Art. 31 do CDC (Lei nº 8.078/90): "A oferta e apresentação de produtos e serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentem à saúde e segurança dos consumidores".
- Art. 132, inciso II da LPI (nº 9.279/96): O titular da marca não poderá: (...) II- Impedir que fabricantes de acessórios utilizem a marca para indicar a destinação do produto, desde que obedecidas as práticas leais de concorrência".